Sobre nós
Somos advogados e consultores legais residentes no Brasil, Alemanha e outros países com atuação diversificada nas áreas do direito civil (direito sucessório, empresarial ou comercial, esporte), direito internacional privado (homologação de sentenças estrangeiras) e direito administrativo (vistos, cidadania, aposentadoria, etc.).
Uma equipe confiável que presta assessoria jurídica abrangente de forma profissional, ágil, eficiente e ética, sempre focada em atender as necessidades de nossos clientes nacionais e estrangeiros.
Também fornecemos consultoria preventiva; nossos serviços cobrem a perspectiva fiscal profissional, dependendo da demanda e do país em questão. Garantimos clareza, transparência e certeza na comunicação, traduzindo documentos e informações para os idiomas das partes envolvidas.
Direito civil
Somos ativos em várias áreas do direito civil e iniciamos procedimentos eletronicamente através da certificação digital. Nossa equipe está bem preparada e se destaca em uma das áreas mais ativas e atualizadas - o empreendedorismo.
Tratamos de questões de direito de família, tais como divórcio, manutenção, mudança de custódia, adoção, etc., bem como no campo do direito sucessório, direito comercial ou empresarial e direito desportivo, entre outros.
Direito sucessório
Ramo do direito civil que rege a transferência dos bens de uma pessoa para outra pessoa após sua morte, em vista da lei ou de sua vontade.
Direito econômico ou comercial
Ela se concentra em toda a atividade econômica de uma empresa que fornece bens ou serviços.
Seguimos desde as formalidades de abertura de uma empresa junto às autoridades até sua oficialização junto a outros órgãos relacionados com o território da empresa. Nossos clientes recebem informações completas e apoio em todas essas etapas ao longo do processo, ou seja, antes, durante e depois.
É da maior importância minimizar os conflitos de interesse internos e qualquer envolvimento da empresa.
Temos parcerias com contadores de língua portuguesa, o que também proporciona clareza e certeza no processo tributário.
Direito Esportivo
Dentro do direito civil, existe uma variação chamada direito desportivo. Esta variação está ligada a outros aspectos do mundo jurídico, bem como ao direito societário.
Desta forma, outras áreas do direito estão interligadas, abrindo uma gama de conhecimentos em outras áreas da constelação jurídica, o que traz inúmeras vantagens em uma transação esportiva.
Direito Internacional Privado
As relações jurídicas internacionais surgiram diante da necessidade de regular as atividades humanas em diferentes partes do planeta.
O direito internacional privado regula diversas áreas que afetam as atividades diárias de uma pessoa, evita e reduz os conflitos entre as leis do país em que ela vive e estabelece vínculos e soluções legais apropriadas com o país de origem.
Homologação do julgamento estrangeiro
"A Constituição Federal estabelece no Artigo 105, I, "i" que a homologação de sentenças estrangeiras está dentro da jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STJ).
A homologação é um processo necessário para que a sentença imposta no exterior tenha efeitos no Brasil - assim como qualquer ato extrajudicial que tenha a natureza de uma penalidade segundo a legislação brasileira.
De acordo com o artigo 961 do novo Código de Processo Civil (CPC), a sentença estrangeira não entra em vigor no Brasil até que seja ratificada. Entretanto, o novo CPC eliminou a exigência de homologação para o simples ou puro divórcio consensual de penalidades estrangeiras se a decisão tratar apenas da dissolução do casamento. No caso de custódia, alimentação ou partilha de bens, continua sendo necessária a aprovação de um divórcio consensual".
Visto
O visto é exigido quando um estrangeiro entra no território de outro país onde não há relação diplomática que o isente ou que abra uma exceção.
Oferecemos todas as estruturas neste sentido aos cidadãos alemães, cidadãos de países terceiros e cidadãos de países terceiros.
Na Alemanha, existem acordos bilaterais especiais, tais como entre a Alemanha e o Brasil, dos quais se pode se beneficiar.
Cidadania
A solicitação da cidadania alemã é um procedimento que requer precisão na busca de documentos.
Nossa tarefa é verificar se o cliente tem ou não direito à cidadania com base nestes documentos. Uma anamnese é realizada e as dúvidas e detalhes sobre os documentos a serem apresentados são esclarecidos.
A obtenção da cidadania alemã tem muitas vantagens. Podemos nos aprofundar no assunto para que os clientes entendam toda a estrutura, leis, etc. e desta forma decidir sobre o procedimento para solicitar a cidadania.
Temos parcerias com colegas em vários países e podemos apresentar pedidos em Portugal, Espanha e Itália, entre outros.
Aposentadoria
As implicações legais do tempo de trabalho levam à aposentadoria.
Há também algum tipo de benefício para as pessoas viúvas. É sempre recomendável que a documentação esteja sempre em ordem para que qualquer solicitação seja eficaz.
Em cada país, pode haver detalhes importantes escondidos em diferentes leis que simplificariam e acelerariam um processo. Um exemplo disso seria o Acordo de Previdência Social Brasil-Alemanha, em vigor desde 23 de dezembro de 2009, que beneficia empregadores e empregados em ambos os países.
A advogada Paula Katzenstein está listada na Lawyers Cologne e Lawyers Germany.
Competências
Campos do Direito
Direito Sucessório - Direito de Família - Direito Internacional - Direito Civil - Direito Comercial & Direito Societário - Direito Desportivo - Direito Empresarial
Idiomas
Alemão - Inglês - Português - Espanhol
Direito Internacional
Direito brasileiro Direito português
Filiações
OAB RJ Brasil Ordem do Advogados do Brasil Rio de Janeiro - RAK Cologne Bar Association Cologne - DBG - Sociedade Germano-Brasileira e.V.
Advogada Paula Katzenstein
Escritório de advocacia
Neusser Wall 42
50668 Colônia
info@paulakatzenstein.com
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